Privacy Policy

📄 POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE FERNANDES & RODRIGUES – ADVOCACIA TRABALHISTA & CÍVEL

 

Esta Política de Privacidade descreve como o FERNANDES & RODRIGUES – ADVOCACIA TRABALHISTA & CÍVEL, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/OAB sob o nº [Número de Inscrição na OAB ou CNPJ], com sede em [Endereço Completo do Escritório], coleta, usa, armazena e protege as informações pessoais dos usuários de nosso site e clientes, em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

ATENÇÃO: Como escritório de advocacia, tratamos dados sensíveis e informações confidenciais sob o manto do sigilo profissional. Esta Política abrange o tratamento de dados pessoais no âmbito digital e não substitui o Acordo de Confidencialidade e/ou Contrato de Prestação de Serviços Jurídicos.

 

1. Quais Dados Coletamos

 

Coletamos diferentes tipos de informações, dependendo da sua interação conosco:

  • Dados Fornecidos pelo Usuário:

    • Formulários de Contato: Nome, e-mail, telefone e o conteúdo da mensagem enviada.

    • Newsletter/Inscrições: Nome e e-mail.

    • Contratação de Serviços: CPF/CNPJ, endereço, informações financeiras e dados sensíveis relacionados à sua demanda jurídica, estritamente necessários para a prestação do serviço.

  • Dados de Navegação:

    • Automáticos: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência, informações sobre o dispositivo e localização geográfica (coletados por meio de cookies e ferramentas de análise).

 

2. Como Utilizamos os Seus Dados (Finalidades)

 

Utilizamos os dados pessoais, com a respectiva base legal, para:

  • Responder a Contatos: Retorno a pedidos de informação enviados via formulário (Base Legal: Legítimo Interesse / Consentimento).

  • Prestação de Serviços Jurídicos: Execução de contratos e defesa dos interesses do cliente (Base Legal: Execução de Contrato / Exercício Regular de Direitos).

  • Marketing e Comunicações: Envio de newsletters, artigos e novidades (Base Legal: Consentimento).

  • Melhoria do Website: Análise do tráfego para otimizar a experiência do usuário (Base Legal: Legítimo Interesse).

  • Cumprimento de Obrigações: Atender a requisitos legais ou judiciais (Base Legal: Obrigação Legal).

 

3. Compartilhamento de Dados Pessoais

 

Seus dados pessoais não serão vendidos ou alugados a terceiros. O compartilhamento ocorrerá, estritamente, nas seguintes hipóteses:

  • Necessidade Jurídica: Com o Poder Judiciário, órgãos reguladores, autoridades públicas, escritórios parceiros ou peritos, quando estritamente necessário para a defesa dos seus interesses ou o cumprimento de uma obrigação legal.

  • Prestadores de Serviço: Com fornecedores de tecnologia (serviços de hospedagem, e-mail marketing, ferramentas de análise), que atuam sob contrato e com obrigações de confidencialidade.

  • Com o seu Consentimento: Em qualquer outra hipótese, mediante sua autorização prévia e expressa.

 

4. Cookies

 

Nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar o uso e personalizar o conteúdo. Você pode configurar seu navegador para gerenciar ou recusar cookies.

 

5. Direitos do Titular dos Dados

 

Em conformidade com a LGPD, você possui o direito de: confirmar a existência do tratamento; acessar, corrigir ou solicitar a eliminação dos seus dados; revogar o consentimento, quando aplicável; e solicitar a portabilidade dos dados. Para exercer estes direitos, utilize o canal de contato indicado abaixo.

 

6. Segurança da Informação

 

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão (ex: uso de SSL e acesso restrito).

 

7. Contato e Encarregado (DPO)

 

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou para exercer seus direitos como titular, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):

  • Nome do DPO: [Nome do Advogado(a)/Pessoa Responsável pelo DPO]

  • E-mail: [E-mail Exclusivo para Contato com DPO]

  • Telefone: [Telefone do Escritório]

 

8. Alterações desta Política

 

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento. A versão atualizada será sempre disponibilizada neste endereço.